Carta Atlântica

A Carta das Nações Unidas é o documento através do qual se constituem as Nações Unidas. A sua história remonta a 12 de Julho de 1941 com a Declaração de Londres, acordada pelos representantes do Reino Unido, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e África do Sul, para aléns dos governos em exílio da Bélgica, Checoslováquia, Grécia, Luxemburgo, Noruega, Holanda, Polónia, Jugoslávia e França representada pelo general de Gaulle. Este documentos pronunciava-se a favor do estabelecimento da paz de forma conjunta, estabelecendo que a única base de uma paz duradoura seria a cooperação voluntária de todos os povos livres para evitar a ameaça de uma agressão.

Posteriormente, a 14 de Agosto de 1941, o Presidente dos Estados Unidos da América, Franklin D. Roosevelt, e o Primeiro-ministro britânico, Winston Churchill, assinam a Carta Atlântica, na qual referem que após o fim da guerra esperam ver estabelecida uma paz que ofereça às nações segurança e que os seus habitantes vivam livres do medo e da necessidade, que todas as nações do mundo renunciem ao uso da força e estabelece o desejo dos signatários de promover a colaboração entre as nações com o objectivo de alcançar melhores condições de trabalho, desenvolvimento económico e segurança social.

A 1 de Janeiro de 1942 é assinada por 26 representantes a Declaração das Nações Unidas, onde se estabelece o compromisso de prosseguirem juntas a luta contra as potências do Eixo. Neste documento utiliza-se pela primeira vez o nome de Nações Unidas.

A Conferência de Moscovo de 1 de Novembro de 1943 e a de Teerão, dois meses mais tarde, também exortaram a criação de uma organização geral internacional baseada na igualdade soberana dos estados, com o intuito de evitar futuros conflitos.

Em 1944 começa-se a projectar a criação da Organização das Nações Unidas na Conferência de Dumbarton Oaks que terminou a 7 de Outubro desse ano. Entre os principais avanços que se obtiveram encontra-se a proposta de se instituir um órgão essencial nas Nações Unidas que serviria para conservar a paz no mundo. Posteriormente, na Conferência de Ialta, a 11 de Fevereiro de 1945, especificou-se a forma de votar nesse órgão.

Finalmente, entre 25 de Abril e 26 de Junho de 1945 ocorreu a Conferência de São Francisco, que se baseou nas Conferências de Dumbarton Oaks e de Ialta, para além de ter em conta emendas propostas por vários governos. Esta conferência definiu a Carta das Nações Unidas e o Estatuto do Tribunal Internacional de Justiça, que foi aprovada por unanimidade pelos representantes.

A Carta das Nações Unidas entrou em vigor a 24 de Outubro de 1945, com a China, Estados Unidos da América, França, Reino Unido, União Soviética e a maior parte dos restantes signatários a depositarem os seus instrumentos de ratificação. O Estatuto do Tribunal Internacional de Justiça, que regula o Tribunal Internacional de Justiça é parte integrante da Carta.