A Evolução da Neutralidade Portuguesa De Setembro de 1939 ao Verão de 1940
Desde o início da guerra até ao Verão de 1940 o regime português mantém boas relações com a Grã-Bretanha, que, de resto, não parece muito preocupada com a propaganda alemã em Portugal. Tem a seu favor as boas relações políticas com o regime, as boas relações com os círculos económicos do nosso país, o peso da aliança Luso-Britânica, o efeito negativo do ataque alemão á Polónia, tida como católica e conservadora e o efeito negativo do pacto Germano-Soviético.
Nesta fase, a neutralidade portuguesa não é (como tinha sido na Primeira Grande Guerra) completamente subordinada aos interesses britânicos. Relativamente aos interesses económicos, em muitos aspectos difere da Primeira Grande Guerra; Salazar mostra-se intransigente e intransponível. Neste campo, o chefe de estado de Portugal esforça-se por tirar os máximos benefícios económicos da neutralidade em troca da maleabilidade política que apresenta. Assim, Portugal tem relações económicas com todos os países beligerantes, conseguindo desta forma ser poupado aos mais fortes e negativos efeitos económicos da guerra.
Estas relações são possíveis devido à astúcia e ao carácter ambíguo da forma de negociação de Oliveira Salazar. Se, por um lado afirma a sua boa vontade no que respeita aos interesses britânicos, por outro fecha os olhos ao contrabando alemão na costa portuguesa.
Não são raros os autores que, no entanto, admitem e defendem a existência de um anglofilismo discreto. Neste sentido, destaque-se o papel de Pedro Teotónio da Silva, embaixador português em Madrid, e de Armindo Monteiro, ministro dos negócios estrangeiros até 1936, e embaixador de Portugal em Inglaterra até 1943. Acerca deste último, justificar-se-à a colocação de um breve excerto de uma carta escrita a Salazar sobre a política externa portuguesa, bem elucidativa da sua inclinação anglófila: E note Vossa Excelência bem que a neutralidade é já há muito considerada (...) uma instituição do passado; (...) tenho sempre defendido uma política que, embora de neutralidade, seja nitidamente favorável à Inglaterra. [17].
É inegável que a postura de Armindo Monteiro é claramente favorável ao governo de Londres. Acerca de um discurso de Salazar que foi mal recebido pela Inglaterra, Campbell chega mesmo a dizer que a minha impressão é que o Dr. Monteiro partilha pelo menos da algumas das nossas opiniões sobre o discurso do Dr. Salazar, e tenho esperança de que apoie pessoalmente os meus reparos. [18].
Esta posição de Armindo Monteiro de algum atrito ao governo Português custar-lhe-à o seu lugar de Embaixador em 1943.
De Julho de 1940 até ao fim de 1942
A partir de Julho de 1940, aquando da queda de França, um novo contexto e novos dados estratégicos vêm alterar a política externa portuguesa. A Alemanha combate a Batalha de Inglaterra, e o Sangue, suor e lágrimas de Churchill, com a ajuda da Royal Air Force (R.A.F.), vão conseguindo manter o solo inglês inviolado.
As divisões Panzer alemãs aguardam a ordem para levarem a cabo a Operação Felix [19] e invadirem a Península Ibérica. Os incessantes pedidos dos meios falangistas espanhóis a Franco vêm agravar a situação: teme-se um ataque conjunto das forças alemãs e espanholas a Portugal. A passagem de neutralidade a não beligerância da Espanha é interpretada por muitos como o prelúdio desse ataque. As pressões espanholas junto do governo português fazem-se sentir: a 26 de Junho o embaixador Teotónio Pereira é avisado pelo ministro do interior espanhol, Serrano Suñer (cunhado de Franco) que Portugal deveria temer um ataque alemão se o nosso país persistisse na aliança com a Inglaterra.
A 6 de Julho, é o próprio Franco que aconselha Teotónio Pereira no mesmo sentido. Salazar concentra-se assim em manter a Espanha fora de guerra e em segurar Franco face às pressões do eixo.
No entanto, é assinado o protocolo adicional ao Pacto de Não-Agressão, que obriga os dois países a uma posição de afastamento do conflito, e de salvaguarda dos interesses mútuos: (...) concentrar-se entre si acerca dos melhores meios de salvaguardar quanto possível os seus mútuos interesses, sempre que se prevejam ou verifiquem factos que por sua natureza possam comprometer a inviolabilidade dos respectivos territórios metropolitanos ou constituir perigo para a segurança ou independência (...) ou arrastar qualquer delas para um conflito internacional com terceiros. [20]. Se, por um lado, este protocolo adicional garante a Salazar a acalmia das tendências de anexação espanholas, por outro é também vista como uma vitória para Franco, que, numa demonstração clara da sua inclinação para as forças do eixo, informa Berlim do protocolo nestes termos: Portugal foi parcialmente desviado da órbita britânica e lançado na direcção da nossa. [21].
No entanto, a ameaça constante dos exércitos alemães nos pirinéus não pode ser ignorada.
Desta forma, Portugal vê-se dividido entre a hipótese de uma aproximação aos aliados - correndo o risco de ser invadido pela Espanha e Alemanha e perder a sua independência e Império - ou aliar-se ao Eixo e perder as ilhas atlânticas e ver Angola e Moçambique passarem para as mãos da África do Sul.
Embora Salazar se esforce sempre por convencer Franco de que a neutralidade dos dois países é o único caminho para poupar e proteger a Península Ibérica, o caudillo continua a tentar negociar a entrada de Espanha na guerra ao lado da Alemanha, em troca de alguns benefícios económicos e territoriais (nomeadamente em Marrocos), que os alemães teimam em não aceitar. Tal como Portugal para a Inglaterra, também a Espanha se poderia tornar mais um fardo que um aliado para a Alemanha, devido à sua fragilidade.
Em 16 de Outubro de 1940, Serrano Suñer é nomeado Ministro dos negócios estrangeiros de Espanha, levando a facção germanófila ao triunfo total neste país. Suñer não esconde os seus desejos de anexação de Portugal, chegando mesmo a dizer a Ribbentrop (o ministro dos negócios estrangeiros alemão) que geograficamente falando, Portugal não tem qualquer direito de existência [22] (16 de Setembro de 1940), e a Francesco Laquio (embaixador italiano em Madrid) que Portugal deveria fazer parte de uma grande Espanha. [23].
Após a visita relâmpago do Almirante Canaris a Madrid, Hitler convence-se definitivamente de que a Espanha não está preparada para a guerra. Independentemente dos esforços de Mussolini junto de Franco, a Espanha não declara guerra aos aliados, servindo assim os interesses britânicos e portugueses. Um ano mais tarde, em 1942, é assinado o tratado conhecido por Bloco Ibérico ou Peninsular que acaba por pôr um fim às tendências hegemónicas da Espanha sobre a Península, embora não consiga influenciar e alterar a posição de Franco relativamente ás forças do Eixo. Será necessário esperar até o Outono de 1943 para que o chefe de estado do país vizinho retome a neutralidade e retirar da frente leste a famosa División Azul, de 18.000 voluntários.
Outrora longe da guerra, Portugal encontra-se agora numa situação delicada. A população portuguesa lida com a guerra diariamente: O tema da guerra toma conta dos espaços: os muros clandestinamente pintados com V de vitória, os placardes dos jornais, as montras das lojas, (...) enchem-se de cartazes. As pessoas carregam emblemas, distribuem panfletos, (...) com artigos de propaganda (...). O conflito (...) é o tema de conversa de café; de bichas à porta dos estabelecimentos (...). [24].
O governo português esforça-se por manter uma neutralidade equidistante, mesmo sob a força da ideia da invencibilidade dos exércitos alemães e da pressão das forças germanófilas em Portugal, que tentam fazer ver, ajudados pela propaganda de Berlim, que os ideais britânicos são uma ameaça séria à sobrevivência do Estado Novo. Agravados pelos contactos estabelecidos pelos ingleses com o clandestino Partido Comunista Português no sentido de organizar uma resistência em caso de invasão alemã, as relações entre Lisboa e Londres deterioram-se. A título de exemplo das tendências germanófilas de existiam já há algum tempo em parte dos portugueses, existe uma carta do Tenente Gonçalves de Andrade a Adolf Hitler, em 1936, pedindo com urgência a ajuda para a criação de uma Liga anticomunista europeia que faça frente ao perigo soviético [25].
A 22 de Junho de 1941, a Alemanha invade a União Soviética e ganha definitivamente o estatuto de porta-estandarte do anticomunismo.
A Península Ibérica passa então para segundo plano.
Em Portugal faz-se sentir com alguma intensidade o apoio de alguns meios germanófilos e anticomunistas à invasão alemã. A destacar o apoio da Legião Portuguesa, organização declaradamente afecta à causa alemã. É pois a invasão da União Soviética pelos alemães que provoca uma assunção clara da Legião Portuguesa do seu germanofilismo. Pela primeira vez, é tornada pública uma posição de claro alinhamento pela luta desenvolvida pelos nazis, através de uma ordem de serviço publicada no dia 10 de Julho de 1941 pela Junta Central da Legião Portuguesa no Diário de Notícias. [26] Contra Moscovo, vencer! (...) não podem ficar indiferentes à campanha libertadora da opressão vermelha nenhuma nação, nenhum povo, nenhum nacionalismo; contra Moscovo alinharão os que querem a ordem; marcharão as legiões de todo o mundo, os exércitos defensores digníssimos das pátrias, (...). O legionário português como nacionalista e cristão é, acima de tudo, anticomunista. [27].
Além da Legião Portuguesa, outras personalidades apoiam a causa alemã. Entre eles Fernando dos Santos Costa (Subsecretário do Estado de Guerra), Manuel Ortins de Bettencourt (Ministro da Marinha), João Costa Leite (Lumbrales, um dos primeiros responsáveis pela Legião Portuguesa e ministro das finanças aquando da remodelação ministerial de 28 de Agosto de 1941) e Mário Figueiredo (Ministro da educação Nacional na mesma data). Por outro lado, os apoiantes da Inglaterra eram, entre outros, Marcelo Caetano (então Comissário Nacional da Mocidade Portuguesa), Pedro Teotónio Pereira (embaixador em Madrid), António Ferro (Director do SPN) e o capitão Agostinho Lourenço (responsável pela P.V.D.E.).
O bloqueio económico decretado pela Inglaterra em 1940 a Portugal e Espanha dá o mote para o agravamento das relações luso-ibéricas. Proposto por Hugh Dalton, Ministro da economia britânico, sob o pretexto de, embora neutros, os países da Península Ibérica serem contíguos a territórios inimigos, este bloqueio vem colocar a economia portuguesa em sérias dificuldades. Vem, por outro lado, fomentar a intensificação das trocas comerciais com a Alemanha e o afrouxamento dos laços tradicionais com o Reino Unido. Quando os Estados Unidos da América adoptam as mesmas medidas económicas dos ingleses relativamente à Península, o nosso país vai comprar à Alemanha as matérias primas de que necessita, bem como alguns bens de primeira necessidade, em troca do volfrâmio português, tão importante para o esforço de guerra alemão [28].
O agravar da crise entre Portugal e a Inglaterra acontece aquando do tratado Anglo-Soviético de 16 de Maio de 1942, que mereceu de Salazar duras críticas, expostas no seu discurso aos microfones da emissora nacional, em 25 de Junho: Refiro-me especialmente à inegável perturbação dos espíritos causada pela aliança anglo-russa e à dolorosa inquietação que se pressente por toda a parte, (...) em virtude da solidariedade emprestada pelas democracias inglesa e americana ao governo soviético. [29].
Confesso adepto do anticomunismo, Salazar havia dito já em 9 de Outubro de 1939, na Assembleia Nacional, acerca da crise ideológica que se vivia no seio da Europa, que (...) dos povos que se interrogam ansiosos sobre se haverá ainda, no seio desta derrocada, lugar à verdade, à honra, à justiça, à legitimidade do direito, ao bem comum dos homens e das nações. Nem nós podemos crer (...) que uma nação como a Rússia, que exactamente negou estes princípios seja quem vem (...) ajudar a restabelecê-los na Europa ocidental. [30].
Respondendo às acusações Inglesas de parcialidade, numa altura em que, como vemos, as relações Anglo-Portuguesas já viveram melhores dias, Salazar defende a neutralidade portuguesa dizendo que Cómoda ou incómoda, egoísta ou não, a neutralidade não é vantajosa senão enquanto serve o interesse nacional (...). [31]. Nesta altura o Estado Novo está irremediavelmente conotado de germanofilismo. De tal facto são exemplo as conferências anticomunistas, promovidas pela União Nacional na Emissora Nacional de Julho a Dezembro de 1942. A propaganda alemã ganha força no sentimento anticomunista português, enquanto que a propaganda inglesa, apostando na exaltação da firme resistência do exército vermelho e do povo soviético, encontra no próprio Salazar um obstáculo: é ele mesmo que diz que não está disposto a permitir que a Inglaterra se torne num canal de propaganda soviética.
No entanto, o chefe de estado português preocupa-se em manter boas relações com ambos os blocos beligerantes. Embora o sentimento nacional nesta fase seja maioritariamene pós-alemão, Salazar tenta manter o equilíbrio da política externa portuguesa, levando mesmo o embaixador britânico Campbell a escrever, no ofício de 7 de março de 1942, que (...) isto não é sintoma de má vontade (...) o próprio Dr. Salazar, que é extremamente cuidadoso em não revelar excessivamente o seu pensamento é obviamente simpatizante da causa britânica [32]. Por outro lado, Goebbels, o ministro da propaganda do III Reich, escreve no seu diário, um ano mais tarde: Salazar fez ontem um discurso extraordinariamente anti-bolchevique que, contudo, não foi público. (...) É suficiente, porém, para concluir que enquanto Salazar estiver no poder em Portugal, nada de realmente hostil será feito contra nós. [33].
A par desta postura equidistante que Salazar parece querer manter, cultiva-se em Portugal um verdadeiro sentimento antiamericano. O desprezo de Salazar para com a nova potência, ajudado pela imprensa (nomeadamente pelo Diário de Notícias) e pelos serviços de propaganda, onde António Ferro se encarrega de destruir a cultura popular americana e de dar a ideia dos EUA como um país de negócios escuros e de gangsters, fomentam um sentimento de anti-americanismo na população portuguesa. Roosevelt irá pagar mais tarde, aquando das negociações sobre os Açores, a imagem de milionário anti-colonialista e reformista [34] que lhe é criada em Portugal.
A Questão de Timor
No dia 17 de Dezembro de 1941 as tropas holandesas e australianas desembarcam em Timor sob o pretexto de defender o território português da ameaça de invasão nipónica. O império português, até aqui intocado, é afectado directamente pelo rumo da guerra.
A Austrália procura garantir o controlo de uma ilha situada tão perto do seu próprio território, e a Holanda pretende precaver-se contra a invasão Japonesa e salvaguardar o seu império na actual Indonésia.
Portugal não impede este desembarque inesperado. Por um lado, procura evitar uma situação de conflito aberto com os dois países, por outro, a pequena guarnição de Timor é incapaz de fazer frente aos invasores. É também com este último ponto que os australianos e o holandeses fundamentam e justificam a invasão: querem ajudar Portugal a combater a iminente invasão japonesa - O Residente de Koepang, acompanhado do cônsul australiano Ross (...) apresentou ao governador da colónia um Ultimatum exigindo o consentimento para o desembarque das tropas austro-holandesas destinadas a ocupar Dili, pois crêem iminente uma tentativa dos japoneses para se fixarem na parte Portuguesa de Timor (...) [35].
Mais uma vez vem Salazar pedir explicações aos ingleses, culpados, a seus olhos, de negligência. O contingente enviado de Moçambique para reforçar a guarnição de Dili não chegará a tempo: os japoneses invadem Timor no dia 19 de Fevereiro de 1942 e expulsam as tropas holandesas e australianas. Salazar protesta pelos meios diplomáticos, mas sem nunca perder de vista o risco que seria hostilizar o Japão: Portugal perderia definitivamente Timor e também Macau, cercado pelo exército Japonês no sul da China.
Assim, as relações entre o nosso país e o Japão não são tão afectadas como seria de esperar. Em 1942, os dois países celebram mesmo quatro séculos de relações bilaterais.
Por outro lado, a 23 de Junho do mesmo ano, Salazar informa a Inglaterra da sua prontidão para ajudar militarmente os aliados a expulsarem os japoneses da ilha. Esta posição não é alheio o facto do chefe de estado português recear a anexação australiana de Timor. A capacidade diplomática ambígua de Salazar coloca novamente o nosso país numa posição neutral que consegue agradar às duas partes em conflito sem prejudicar gravemente Portugal.
