Do fim de 1942 até ao fim da guerra
A última fase da política externa portuguesa da II guerra mundial começa no fim do ano de 1942 e prolonga-se até 1945.
É precisamente no fim de 1942 que o rumo da guerra se altera: Rommel e o seu Afrika Korps são derrotados em El-Alamein e começa a retirada para ocidente; os americanos, após o desastre de Pearl Harbor, começam a conquistar as primeiras vitórias no Pacífico, os alemães sofrem um duro revés em Estalinegrado e os aliados desembarcam no norte de África (Operação Tocha). Este último acontecimento, que, pela sua proximidade com o território português e espanhol, pode levar à deterioração entre as relações entre os países Ibéricos e os aliados, e nomeadamente a Inglaterra, merece do governo britânico uma especial atenção. Consciente de que a sorte da guerra começa a mudar de extremo, Campbell escreve a Salazar para lhe dizer que tendo em atenção as estreitas relações entre Portugal e Espanha, e o peso que se atribui em Madrid à opinião de Vossa Excelência, atrevo-me a sugerir que considere a utilidade de informar o governo espanhol desta mensagem e que use a sua influência para o tranquilizar no que respeita às intenções do governo de Sua Majestade e do governo dos Estados Unidos, cujo desejo é poupar a Península Ibérica aos horrores da Guerra e ver não só Portugal mas também a Espanha tomarem o seu lugar em paz e prosperidade no mundo do pós-guerra. [36].
É o próprio Churchill que redige uma mensagem a Salazar, para o assegurar de que o nosso País não seria de alguma forma prejudicado ou obrigado a abandonar a sua neutralidade (que servia os britânicos) por causa das operações militares no norte de África: A área das operações é vizinha de Portugal e Espanha, e em vista das estreitas e amistosas relações entre as nossas duas nações, baseadas desde à séculos na aliança Anglo-Portuguesa, eu desejo assegurar Vossa Excelência de que é firme intenção do governo de Sua Majestade e do governo dos Estados Unidos não envolver Portugal nem a Espanha (...) nas hostilidades que resultarem daquelas operações. [37]. Mesmo o presidente Franklin Roosevelt, chefe de Estado, aliás, de um país pelo qual Salazar nutria algum desprezo, escreve ao presidente do concelho, dizendo-lhe Espero que aceite a minha segurança solene de que o seu país nada tem a recear dos motivos que determinam os Estados Unidos. [38].
Em 1943 as forças do eixo retiram-se definitivamente do norte de África, os alemães tentam desesperadamente travar o contra-ataque russo na frente leste, os aliados invadem a Sicília e Mussolini cai em Itália. Existe agora uma nova realidade a que Portugal não pode fechar os olhos: os aliados procuram nas suas relações com os países neutros (e consequentemente com Portugal) garantir respostas às suas necessidades politico-estratégicas, uma vez que a sua principal preocupação é a de levar ao sucesso as suas operações ofensivas sobre a Europa.
Ideologicamente oposto aos regimes aliados, o Salazarismo português chega mesmo a ser posto em causa na hipótese deste inviabilizar alguns pedidos vitais para os aliados. É o que acontece com as duas grandes questões deste período: os problemas da concessão das facilidades militares nos Açores aos Britânicos e a exigência de um embargo de venda de volfrâmio aos Alemães [39]. Embora a via diplomática seja sempre privilegiada, o certo é que o derrube de Salazar chega a ser equacionado pelos ingleses.
A mudança do rumo da guerra afecta Portugal também a nível ideológico: a perspectiva da vitória das democracias, e mais grave ainda, do bolchevismo sobre os totalitarismos europeus começa a delinear-se no horizonte. Política e ideologicamente longe dos aliados, Salazar procura manter a neutralidade que serve os interesses portugueses, afirmando no entanto a sua distância relativamente às potências aliadas.
Crente na derrota do eixo, mas ansioso por uma paz negociada que possibilite à Alemanha a manutenção do estatuto de "guarda da Europa" contra o bolchevismo russo, Salazar, com o apoio de Franco, leva a cabo uma tentativa frustrada de convencer os aliados a negociar uma paz separada com os Nazis. Os países aliados tinham, todavia, um outro objectivo: o de forçar a Alemanha a uma rendição incondicional.
Em 1942 surge o Bloco Ibérico, aquando da visita do conde de Jordana a Portugal, em Dezembro. É o início da passagem da não beligerância espanhola para a neutralidade. A Península Ibérica unifica-se sobre o princípio do distanciamento da guerra e dos conflitos ideológicos europeus.
Salazar apercebe-se da nova realidade: Por um lado, a Alemanha não pode resistir ás forças aliadas, por outro, as graves dificuldades economico-sociais portuguesas (agravadas pelos maus anos agrícolas, pela seca, pelo contrabando, etc.) que têm na sua base o bloqueio aliado podem vir a ser reforçadas como medida de represália. Está dado o mote para que a política externa portuguesa acompanhe a evolução da guerra e sirva os interesses do nosso país. É a altura de enveredar por uma neutralidade colaborante com os aliados.
Usando todas as suas capacidades de diplomata e negociador, Salazar vende caro a nova postura de Portugal ante o conflito: todas as concessões feitas aos aliados são pagas ao mais alto preço possível. Escreve o embaixador britânico Campbell, em Julho de 1943: Sempre previ que quando o dia da nossa vitória se aproximasse, as relações com este país complicar-se-iam em vez de se facilitarem. Agora entrámos nessa fase. [40]. Acertara Campbell nas suas previsões.
Desta forma, Salazar procura garantir a salvaguarda do regime independentemente da sorte da guerra, avisando que Portugal não se submeterá aos vencedores. Garantir, em troca da sua cooperação, o fornecimento de combustíveis, bens alimentares, matérias primas, etc. que permitem minimizar a crise interna portuguesa. Rendibilizando politicamente ao máximo a neutralidade colaborante, salvaguardar a sobrevivência do regime e do Império Colonial.
Nos dois grandes contenciosos deste período (Açores e Volfrâmio), o chefe de estado português cede no limite das discussões, quando a sua intransigência seria já um suicídio. Procurando sempre retirar contrapartidas económicas das negociações, Salazar e o seu regime são um incómodo. Diz Armindo Monteiro que (...) para arrancar ao Presidente do conselho qualquer decisão é preciso fazer luzir aos seus olhos os ganhos materiais que o Estado pode tirar da negociação em curso. [41].
Quando, a 8 de Junho de 1943 Campbell apresenta a Salazar o pedido inglês de facilidades militares nos Açores, este contrapõe-lhe, apenas 5 dias volvidos, uma concordância de princípio que dá origem a morosas e árduas negociações políticas, militares e económicas.
O longo e desgastante processo de negociações quase leva a uma intervenção militar inglesa no território nacional, que estava já, aliás, pensada: a operação Lifebelt. Churchill escreve a Roosevelt a contar-lhe da sua frustração (...) não vejo qualquer substância moral no argumento legalista de que não se deve pisar a neutralidade portuguesa no que toca a umas ilhas sem importância em tempo de paz mas que adquiriram um significado vital em tempo de guerra. [42]. Mas Salazar assina o acordo a tempo: secretamente, a 17 de Agosto de 1943. Além de obter garantias britânicas de salvaguarda do Império português, Portugal estabelece um novo acordo dobre assuntos económicos e facilidades de transportes marítimos. Este acordo fica, no entanto, congelado até Junho de 1944, quando Portugal cede finalmente às pressões aliadas e decreta o embargo de volfrâmio à Alemanha.
Finda que está a guerra, Salazar apresenta-se como o líder de um país afecto à causa aliada, mas como um líder igual a si mesmo, preocupado com as consequências da vitória das forças americanas, inglesas e soviéticas. Preocupa-se essencialmente em distinguir as duas primeiras da última. A vida tem surpresas de fazer pensar: quase toda a Europa se bateu e se arruinou para se opor à «nova ordem» da concepção germânica; mas é sobre as suas ruínas ainda fumegantes que se vê alastrar a «nova ordem comunista». Ora esta é, por definição, exclusiva e inconciliável com o conceito de civilização de que se orgulham as outras hegemonias. A Europa tem que escolher. [43].
A Questão do Volfrâmio - Os Acordos com a Alemanha
O volfrâmio é um mineral importante para o esforço de guerra dos dois blocos em conflito. Numa primeira fase, é a Alemanha que é privilegiada com o acordo de 24 de Janeiro de 1942, fruto do encontro entre Salazar e Hanz Eltze, conselheiro da Legação Alemã em Lisboa, a 31 de Outubro do ano anterior. Deste acordo sai o compromisso do governo português de controlo do preço do volfrâmio, em troca de cerca de cem mil toneladas de ferro, tão necessário à construção civil e naval, bem como outros produtos a preços razoáveis.
O estabelecimento do acordo havia sido sugerido pelo governo germânico, por intermédio do seu conselheiro económico da legação alemã (Eltze), que estaria sempre presente nas negociações. Fica escrito o texto que finalizaria o acordo: Portugal procurará fornecer 3000 toneladas anuais de volfrâmio, a uma média de 250 toneladas por mês, a 150$00 por quilo. Em troca, receberá dez mil toneladas de sulfato de amónio, 300 vagões de caminho de ferro de 15 toneladas, tambores e máquinas e 60 mil toneladas de ferro e aço a preços de antes do início da guerra.
No seguimento das reuniões e encontros que visam reforçar este primeiro acordo, no primeiro mês de 1942, nasce um outro acordo, datado de 24 de Janeiro deste ano. Neste acordo, que termina no dia 1 de Março de 1943, Portugal obriga-se a fornecer ao governo alemão ou a empresas por ele indicadas, a quantidade de 2.800 toneladas de volfrâmio concentrado, ao preço de 150$00 o quilo. Em troca, a Alemanha exporta as seguintes mercadorias para Portugal: 60 mil toneladas de ferro, meio fabricado, tal como carris, chapas, arame, etc.; 500 vagões de carga de caminho de ferro; 10 mil toneladas de sulfato de amónio; tambores de ferro até ao valor de 450 mil marcos alemães; 2 mil toneladas de papel para jornais.
O transporte do volfrâmio é feito totalmente pelos alemães, a partir de Portugal. Eram da mesma forma os alemães que tinham as despesas de transporte das mercadorias que vinham para Portugal até à fronteira com a Espanha, local a partir do qual os encargos são da responsabilidade das empresas portuguesas.
Começam então as dificuldades em cumprir o acordo. Se a Alemanha tem que dispensar materiais que muita falta lhe fazem ao esforço de guerra, Portugal luta contra a escassez de minério, a pressão dos aliados e o contrabando.
Um último acordo é assinado por Oliveira Salazar e pelo enviado extraordinário Baron Oswald Hoyningen-Huene, no dia 21 de Abril de 1943, com duração prevista até 29 de Fevereiro de 1944.
Portugal garante então 2.100 toneladas de volfrâmio a 150$00 o quilo, em troca de material do mesmo género do constante no acordo anterior, no valor aproximado de 31.433.000 marcos, que correspondem a 90% do volfrâmio exportado, sendo os restantes 10% pagos em divisas.
Dos produtos a fornecer a Portugal, destacam-se ferro para carris, chapas e arames, 500 vagões de carga de caminho de ferro, 1.000 rodas para vagões e 200 camiões OPEL-BLITZ no valor de 2.000.000 de marcos. Todas as mercadorias são vendidas a preços de 1938, exceptuando o agravamento de 10% para 20.000 toneladas de ferro. Saliente-se o facto da continuidade da obrigação do governo português em manter o preço do volfrâmio estável a 150$00 por quilo, que possibilita aos alemães grandes vantagens relativamente aos preços do mercado negro (entre 500 e 1.000 escudos por quilo).
O nosso país continua, no entanto, a debater-se com a escassez de minério. Salazar diz mesmo que é possível que o minério entregue não exceda dois terços da referida quantidade. [44]. Tem razão Salazar: tal como nos anteriores acordos, os alemães não vêm os valores que requeriam serem atingidos. No fim do prazo de vigência existe um défice de 550 toneladas.
A Questão do Volfrâmio - O Bloqueio Económico e os Acordos com os Aliados
Após Março de 1942, aquando do corte do fornecimento do volfrâmio proveniente do oriente à Alemanha, o nosso país está sujeito a uma série de pressões externas visando o controlo do comércio do volfrâmio português. Nesta altura, é o eixo quem mais necessita do nosso minério, uma vez que os aliados dispõem ainda de fontes alternativas de abastecimento, nomeadamente da Birmânia.
A luta das forças aliadas é, nesta altura, basicamente diplomática, e tem como objectivo o corte daquela que se tornou a principal fonte de abastecimento do eixo. A Grâ-Bretanha domina já uma grande parte da produção de volfrâmio em Portugal: a companhia Beralt Tin controla-a. Assim, a Inglaterra procura assegurar o predomínio nas minas legais, que era já seu, mas tenta também comprar a maior parte do minério extraído ilicitamente por camponeses.
Em Março de 1942 a Inglaterra e os Estados Unidos intensificam o bloqueio económico à Península Ibérica. A divisão e destino dos produtos, o controlo de excedentes e a sua exportação ficam agora na posse de uma comissão anglo-americana, sediada nos Estado Unidos, detentora, segundo Salazar do maior poder económico que alguém já teve no mundo. [45]. Nenhum produto pode ser importado por Portugal, mesmo que seja proveniente das colónias, sem prévia autorização britânica através dos sistemas navicert (documento que certifica que as mercadorias não são de contrabando), que regulam as quotas de importação das mercadorias.
Usado não só contra Portugal, mas também contra outros países neutros, o bloqueio económico constitui-se como uma poderosa arma de guerra. As quotas são estabelecidas pela Inglaterra sempre abaixo das necessidades do nosso país, para que não haja a tentação de exportar o excesso para o inimigo, através de contrabando.
Agravado pelo início da guerra na frente leste, em 1941, o comércio do volfrâmio português ganha dimensões nunca esperadas. Por duas vezes (em Novembro de 1941 e Março de 1942) o governo português tenta assumir o controlo do comércio do mineral, e das duas vezes as medidas fazem vacilar as já frágeis relações Luso-Britânicas.
O fim do receio das potências aliadas relativamente ao que parecem ser medidas germanófilas dá-se com o acordo entre a Inglaterra, os Estados Unidos da América e o nosso país, em 24 de Agosto de 1942, celebrado entre Oliveira Salazar e o embaixador da Grã-Bretanha, Ronald H. Campbell.
O acordo garante um tecto de 4.000 toneladas às exportações das minas anglo-americanas, acrescido de 50% sobre o minério livre. Lembre-se, como foi atrás referido, que as exportações para a Alemanha são limitadas a 2.800 toneladas (número que compreende as minas e o minério livre). Deste acordo fica também o compromisso português de reprimir a compra ilegal de volfrâmio e o seu contrabando. Esta medida afecta particularmente a Alemanha, que tem neste meio uma forma de suplantar a sua quota.
No entanto os aliados não estão totalmente satisfeitos com a situação, uma vez que o contrabando Alemão não abranda, e é precisamente na altura em que estes se preparam para propor um novo acordo mais vantajoso que Salazar apresenta um outro acordo alternativo de volfrâmio com a Alemanha. Este novo acordo suscita grandes manifestações de desagrado por parte dos aliados. Para eles, a compra do volfrâmio, mais do que satisfazer a necessidade que a Inglaterra e os Estados Unidos dele têm, evita que chegue aos alemães por via clandestina.
Nesta nova conjuntura, os aliados satisfazem-se apenas com o prolongamento (em Julho de 1943) do acordo de Agosto de 1942, pondo de parte a ideia de retaliações no campo de fornecimentos, visando não prejudicar as negociações dos Açores.
Porém, em Janeiro de 1944, os Aliados intensificam as suas manobras estratégicas de corte das linhas de fornecimento de matérias-primas à Alemanha. Consequentemente, as relações Luso-Britânicas entram numa nova fase: o embaixador Campbell apresenta em Lisboa a nova posição Inglesa que exige o embargo da exportação de volfrâmio para a Alemanha. A questão deixa de ser meramente comercial para passar a ser estratégica.
Campbell encontra-se com Salazar em 23 de Janeiro para lhe comunicar e reafirmar a importância do corte de metais à Alemanha. Neste campo, Portugal é já a única fonte das importações alemãs de volfrâmio.
Um ataque alemão à península ibérica já está quase definitivamente fora do horizonte, mas Salazar não hesita a recorrer a este argumento para vender cara qualquer cedência nos acordos com os aliados.
No entanto, as pressões políticas e diplomáticas Inglesas (com intervenções pessoais de Churchill e do General Smuts entre outros) dão os seus frutos.
A Questão do Volfrâmio - O Embargo Total à Exportação do Volfrâmio
Embora Salazar resista sempre à ideia do embargo que considera ser fatal para a Alemanha, e que consequentemente irá possibilitar o avanço dos exércitos vermelhos na frente leste, acaba por ceder às pressões, quando verifica que estas começam a fazer perigar a integridade do império colonial português e a sobrevivência do regime. Procurando ganhar tempo, numa hábil forma de negociação que lhe permite efectuar manobras diplomáticas que visam trazer mais valias para Portugal, Salazar protesta veementemente junto de Campbell, a quem lembra que o embargo representa um prejuízo de 9 a 10 milhões de libras por ano para a economia portuguesa, bem como o desemprego de 80 a 100 trabalhadores das minas de volfrâmio. A este respeito, diz Yves Léonard: na maior parte das vezes tudo se passa como se, consciente de ter de ceder (...) à pressão habilmente exercida pelos aliados graças ao bloqueio marítimo e à limitação de provisões, Salazar procurasse acumular, (...), os obstáculos e as manobras jurídicas de maneira a criar, (...), um conflito que, no último minuto, acabava por se conseguir resolver, não sem antes obter (...) algumas vantagens sob a forma de compensações ou de garantias suplementares. [46].
Mas não desta vez - a Inglaterra não permite mais atrasos, e, no dia 3 de Junho Salazar responde oficialmente afirmativamente ao pedido Inglês.
A 12 de Junho o governo decreta no Diário do governo encerramento geral das minas de volfrâmio e o fim das exportações. Internamente, a medida é publicitada como uma prova de fidelidade á aliança com a Inglaterra.
O bloqueio aliado à Alemanha é agora total. Em Agosto de 1944 as comunicações Germano-Ibéricas conhecem um fim.
No fim da guerra, a questão do volfrâmio acaba, a par da questão dos Açores, por servir os interesses portugueses e do regime, constituindo-se mesmo, por um período de tempo, como o motor da economia portuguesa.
Os aliados, finda que está a guerra, mostram-se claramente favoráveis à manutenção do regime, e dão garantias de salvaguarda do império português.
Salazar consegue, quer através do acordo sobre os Açores com a Inglaterra (e mais tarde com os EUA), como pela aceitação do embargo de volfrâmio, assinar o acordo de 26 de Janeiro de 1945, que satisfaz parte das necessidades mais imediatas do nosso país.
Por último, os negócios de guerra possibilitaram a acumulação de ouro e dinheiro primordiais para o fomento económico do pós guerra.
Um ponto é para nós assente - não faremos da guerra um negócio, e este princípio dominará as relações de Portugal com os países estrangeiros, se também assim procederem para connosco. [47].
Salazar enganou-se: o volfrâmio foi um negócio de guerra, que acabou por beneficiar de sobremaneira a economia portuguesa.
