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Julgamentos de Nuremberga

// Informações sobre o Julgamento de Nuremberga.

Winston Churchill foi o primeiro, no início de 1941, a lançar a ideia de pôr em marcha um grande processo legal destinado a julgar os responsáveis máximos do regime nazi, as suas instituições e organizações. O castigo pelos crimes cometidos deverá ter lugar no momento em que termine o conflito, declarou então o primeiro-ministro britânico.

A 7 de Outubro de 1942 era criada a Comissão das Nações Unidas para os Crimes de Guerra, tendo como objectivo principal elaborar a lista dos responsáveis que deveriam ser julgados no final da Segunda Grande Guerra.

Os próprios norte-americanos, através dos Departamentos de Estado da Defesa e da Justiça, não deixaram de elaborar, ao longo do conflito, um completo estudo que viria a ser analisado e discutido na Conferência de Ialta realizada em 1945.

Nesse mesmo ano, o juiz norte-americano Samuel I. Rosenman é nomeado representante oficial dos Estados Unidos da América com a missão de obter um acordo sobre o modo como decorreria o julgamento.

Polémica em torno do Processo

As divergências em torno do modo como o processo se desenrolou ainda hoje não estão sanadas.

Se o secretário de estado norte-americano Hull defendia, num ponto de vista partilhado por outras importantes personalidades dos Estados Aliados, que os réus deveriam ser julgados por um Tribunal Militar em Conselho de Guerra, Churchill era partidário da execução sumária dos dirigentes nazis.

O juiz Rosenman apresentou, na reunião das Nações Unidas realizada em São Francisco, aos ministros dos Estrangeiros da Rússia, Reino Unido e França uma proposta de consenso. Só que a votação desta proposta acabaria por ser adiada, esperando-se o relatório elaborado pelo procurador geral dos Estados Unidos, Robert H. Jackson, o qual seria oficialmente apresentado a 7 de Junho de 1945.

As negociações entre o Reino Unido, a França os Estados Unidos e a URSS terminaram a 8 de Agosto de 1945, com a assinatura, em Londres, de um acordo que criava um Tribunal Militar Internacional para, em nome das 26 nações que combateram contra a Alemanha, julgar 24 líderes e seis organizações nazis.


 

Termos da acusação

Os termos do Auto de Acusação foram formulados no decorrer de um sessão pública realizada a 18 de Outubro de 1945, em Berlim, dela constando a seguinte lista de crimes:
 

  • Conspiração contra a paz, recorrendo para tal a um plano comum destinado a tomar o poder e instituir um regime totalitário, com o objectivo deliberado de efectuar uma guerra de agressão.
  • Atentados contra a paz e actos de agressão.
  • Crimes de Guerra e violação das Convenções de Haia e Genebra.
  • Crimes contra a Humanidade, perseguição e extermínio.

Os russos tencionavam realizar o julgamento em Berlim, um desejo que se viria a revelar impraticável devido ao facto de na antiga capital do Reich não existir um único edifício intacto capaz de albergar o tribunal.

A alternativa seria Nuremberga, uma cidade profundamente ligada ao regime e à ideologia nazi e que, além do mais, dispunha de um Tribunal e de uma prisão adequados para acolher as várias centenas de pessoas que, de uma forma ou de outra, estavam envolvidos no processo.

O Palácio da Justiça, na zona Oeste de Nuremberga, dispunha, no segundo piso, de uma ampla sala com capacidade para 600 pessoas, dotada de um elevador que permitia transportar os acusados sem que estes passassem pelos corredores em que se encontrava a imprensa, evitando declarações que pudessem prejudicar o decorrer dos trabalhos. Outra vantagem residia no facto de o Tribunal dispor de uma ligação directa com a prisão, ela também de grandes dimensões.

A sala foi dotada com microfones e auriculares, tendo em atenção que o julgamento se iria realizar em quatro idiomas (inglês, russo, francês e alemão) tendo sido constituida uma equipa de tradutores especializados em terminologia jurídica.

 

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